ICMS: Confira o que é e como calcular

Você sabe o que é ICMS? Neste conteúdo, abordaremos o assunto, explicando como o ICMS é calculado e quando é cobrado esse tipo de imposto.

O ICMS é um imposto que levanta muitas dúvidas e pode causar certa confusão, principalmente para quem não tem um conhecimento específico sobre tributação.

Por isso que neste conteúdo explicaremos tudo que você precisa saber sobre esse que é um dos tributos mais presentes no dia a dia dos brasileiros.

O que é o ICMS?

O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, abreviado como ICMS, é um imposto estadual que incide sobre operações que envolvem a venda e transporte de mercadorias, e além disso, sobre serviços de energia e transmissão de dados.

A aplicação do ICMS se dá tanto na comercialização dentro do próprio país, quanto também para a importação e exportação produtos.

Por se tratar de um imposto estadual, o valor do ICMS, varia em função das alíquotas e regras de tributação definidas por cada estado.

Existe também o valor cobrado do ICMS interestadual, que é varia em função do estado de origem e destino das mercadorias.

Alíquotas de cobrança do ICMS por estado

Confira na sequência, a alíquota de ICMS por estado:

• Acre: 17%
• Alagoas: 12%
• Amazonas: 18%
• Amapá: 18%
• Bahia: 18%
• Ceará: 18%
• Distrito Federal: 18%
• Espírito Santo: 17%
• Goiás: 17%
• Maranhão: 18%
• Mato Grosso: 17%
• Mato Grosso do Sul: 17%
• Minas Gerais: 18%
• Pará: 17%
• Paraíba: 18%
• Paraná: 18%
• Pernambuco: 18%
• Piauí: 18%
• Rio Grande do Norte: 18%
• Rio Grande do Sul: 18%
• Rio de Janeiro: 20%
• Rondônia: 17,5%
• Roraima: 17%
• Santa Catarina: 17%
• São Paulo: 18%
• Sergipe: 18%
• Tocantins: 18%

Modelos de cobrança do ICMS

ICMS Normal: Cobrado pelos estados sobre o valor das operações de compra, venda e transporte de mercadorias.

ICMS substituição tributária: Cobrança antecipada do ICMS de toda cadeia de distribuição, diretamente na indústria, como estratégia para evitar a sonegação.

ICMS DIFAL: Cobrado sobre a venda de mercadorias para outros estados.

Quando o ICMS é cobrado?

O ICMS é um imposto que incide sobre as operações de comercialização e transporte de mercadorias e serviços de energia e telecomunicação.

Dentre os principais fatores geradores da cobrança de ICMS, podemos destacar:

• Venda e transferência de produtos;
• Transporte entre municípios ou estados brasileiros de bens, pessoas ou valores;
• Importação de mercadorias para consumo ou revenda;
• Serviços de telecomunicação e energia.

Como calcular o ICMS?

Para calcular o ICMS é necessário considerar se o item será comercializado dentro do mesmo estado ou se será comercializado para outro estado.

Além disso, é preciso considerar o valor do item e as alíquotas de ICMS praticadas no estado de origem e destino da mercadoria.

Cálculo do ICMS dentro do mesmo estado

Para calcular o ICMS dentro do mesmo estado, basta saber qual é a alíquota aplicada dentro do estado para o produto em questão.

Com essa informação em mãos, devemos aplicar a seguinte fórmula:

Preço do produto x Alíquota praticada no estado = Valor do ICMS da mercadoria

Vamos pegar um produto que custa R$ 200,00 e possui uma alíquota de 17%. O cálculo ao final seria esse:

R$ 200 X 17% = R$ 34,00

Então o valor do ICMS deste produto seria de R$ 34,00 fazendo com que o valor final do produto alcançasse R$ 234,00.

Cálculo do ICMS entre estados diferentes

O cálculo do ICMS entre estados diferentes é chamado de DIFAL (Diferencial de Alíquota).

Veja na sequência, como funciona o seu cálculo, a partir de um exemplo prático:

Vamos considerar um item de valor R$ 500 reais, com uma alíquota estadual de 18% e uma interestadual de 12%.

Agora vamos aplicar a ele o cálculo do ICMS:

Valor da Operação x (Alíquota interna – Alíquota interestadual)

500 x (0,18 – 0,12)

500 x 0,06

ICMS = R$ 30,00

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