Como fazer registro de consultório odontológico no CRO – São Paulo

Como fazer registro de consultório odontológico no CRO? Essa é uma dúvida muito comum entre dentistas que sonham em montar o próprio negócio e atuar de forma independente.

Pensando em abrir um consultório ou clínica de odontologia e deseja obter informações e o passo a passo completo para registro do estabelecimento no CRO? Então, você chegou ao lugar certo.

Neste conteúdo, vamos tirar todas as dúvidas relacionadas ao registro e legalização de consultórios odontológicos, incluindo:

• Documentos necessários para registro de consultório odontológico no CRO;
• Custos e taxas para registrar consultório odontológico;
• Passo a passo para abertura de consultórios odontológicos.

Vai abrir um consultório odontológico e deseja saber mais sobre o assunto e tirar todas as suas dúvidas?

Conte com o apoio do nosso time de contadores especialista, confira o que preparamos para você:

Documentos necessários para fazer registro de consultório odontológico no CRO

De acordo com o CROSP – Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, os documentos necessários para registro de consultórios odontológicos são os seguintes:

Prestadoras de Serviços odontológicos (clínicas) e Laboratórios de Prótese Dentária:

• 01 via de requerimento de inscrição, totalmente preenchido e assinado;
• Cópia simples do contrato constitutivo e/ou estatuto, alterações e/ou atas (registrados);
• Cópia simples da Licença ou do protocolo de Funcionamento da Prefeitura;
• Cópia simples do Cartão de CNPJ – Receita Federal e/ou protocolo;
• Declaração de Responsabilidade Técnica;
• Cópia simples da cédula CROSP ou RG e CPF dos sócios (diretores), responsável técnico e administrativo;
• Cópia do contrato de trabalho do responsável técnico, no caso de todos os sócios forem pessoas leigas;
• Cópia da certidão de casamento para empresa de cônjuge leigo e certidão de nascimento para empresa com ascendente ou descendente leigo.

Empresário Individual (Firma Individual) propriedade exclusiva do dentista:

• 01 via de requerimento de inscrição, totalmente preenchido e assinado;
• Cópia da pesquisa de razão social/denominação realizada pelo CROSP
• Declaração de única e exclusiva propriedade;
• Cópia simples do Requerimento de Empresário;
• Cópia simples da Licença ou do protocolo de Funcionamento da Prefeitura;
• Cópia simples do Cartão de CNPJ – Receita Federal e/ou protocolo;
• Declaração de Responsabilidade Técnica;
• Cópia simples da cédula CROSP ou RG e CPF dos sócios (diretores) responsável técnico e administrativo.

Quanto custa para fazer registro de consultório odontológico no CRO?

Além de reunir a documentação necessária, o profissional que pretende registrar um consultório ou clínica no CRO, precisa estar preparado para o pagamento dos custos e taxas de registro, incluindo:

• Anuidade;
• Taxa de Inscrição e Registro;
• Taxa para Emissão de Certificado.

Confira os valores, conforme tabela do CROSP – Conselho Regional de Odontologia de São Paulo:

Anuidade:

• Capital Social até R$ 50.000,00: R$ 503,52
• Capital Social acima de R$ 50.000,00 e até R$ 200.000,00: R$ 1.007,04
• Capital Social acima de R$ 200.000,00 e até R$ 500.000,00: R$ 1.510,56
• Capital Social acima de R$ 500.000,00 e até R$ 1.000.000,00: R$ 2.014,08
• Capital Social acima de R$ 1.000.000,00 e até R$ 2.000.000,00: R$ 2.517,60
• Capital Social acima de R$ 2.000.000,00 e até R$ 10.000.000,00: R$ 3.021,12
• Capital Social acima de R$ 10.000.000,00: R$ 4.028,16

Taxa de Inscrição e Registro: R$ 502,80

Taxa para Emissão do Certificado: R$ 100,71

Para saber mais sobre os custos e taxas de inscrição, consulte a tabela de valores 2021 do CROSP.

Passo a passo para abertura de consultórios odontológicos

Você já sabe quais são os documentos exigidos e os custos para solicitar o registro de consultórios odontológicos no CRO.

Sendo assim, é hora de conferir o passo a passo completo para abertura de clínicas e consultórios odontológicos.

1.Contrate uma contabilidade especializada

A contratação de uma contabilidade especializada é o primeiro passo para abertura de consultórios odontológicos.

O contador é o profissional responsável por cuidar de todos os trâmites para registro e legalização de consultórios odontológicos, e além disso, tirar dúvidas dos profissionais e empreendedores.

Vai abrir um escritório ou clínica de odontologia? Conte com o time de especialistas da RSP Contabilidade, entre em contato conosco!

2.Separe os documentos necessários

Para abrir um consultório ou clínica odontológica você precisará fornecer alguns documentos ao seu contador, confira:

• RG e CPF;
• Comprovante de residência;
• Carnê IPTU do local de instalação da clínica;
• Cópia da carteira do CRO;
• Certidão de casamento.

3.Registro na Junta Comercial

Após receber os documentos necessários, o contador iniciará o processo para solicitar a abertura do estabelecimento e fazer registro de consultório no CRO.

Para começar, o contador realizará o registro de abertura do consultório na Junta Comercial do Estado.

4.Emissão do CNPJ

Após o registro do consultório na Junta Comercial, o contador entrará com um processo eletrônico na Receita Federal para emissão do CNPJ – Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas.

Vale destacar que o CNPJ é um documento obrigatório para toda e qualquer empresa instalada no Brasil, independente do seu segmento.

5.Emissão da Inscrição Municipal e Alvará de Funcionamento

Após a liberação do CNPJ, o contador deverá encaminhar à Prefeitura, um pedido para emissão da Inscrição Municipal e também do Alvará de Funcionamento do estabelecimento.

Vale destacar que ambos os documentos são fundamentais para que o consultório receba autorização para entrar em funcionamento.

6.Emissão da Licença de Vigilância Sanitária

Por sua vez, além do Alvará de Funcionamento, o consultório odontológico também precisará obter uma Licença da Vigilância Sanitária.

A licença em questão é exigida para estabelecimentos que comercializam alimentos, produtos farmacêuticos ou que prestem serviços na área da saúde.

7.Registro do consultório no CRO – Conselho Regional de Odontologia

Por fim, o contador poderá entrar com o pedido para registro do consultório no CRO.

Assim que o registro for deferido, o estabelecimento estará apto para entrar em funcionamento.

Deseja fazer registro de consultório odontológico no CRO?

Conte com o apoio e a assessoria da RSP Contabilidade! Nosso time de contadores está a sua disposição, entre em contato conosco!

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